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Sistema político em Taiwan

DADOS

Forma de governo: república

Sistema político: democracia representativa

Sistema de governo: presidencialismo

Forma de Estado:

Divisão administrativa: 18 condados e 7 municipalidades

Constituição: em vigor desde 1947 (Emendas: 1992, 1994, 1997, 1999, 2000, 2005). A constituição foi adoptada a 25 Dezembro 1946, mas apenas entrou em vigor a 25 Dezembro 1947.

Sufrágio: universal a partir de 20 anos de idade.

Poder executivo: Presidente - Ma Ying-jeou, desde 2008

Poder legislativo: bicameral -

Divisão admnistrativa: 18 condados, 5 municipalidades e 2 municipalidades especiais

A Constituição. Foi promulgada na China a 1 de Janeiro de 1947, tendo já sido sujeita a várias revisões – em 1991, 1992, 1994, 1997, 1999, 2000 e 2005 – como resultado das transformações políticas que Taiwan tem sofrido nos últimos anos, desde o levantamento da lei marcial em 1987. A constituição adoptada quando o Kuomintang estava no poder na China, criou um sistema presidencial-parlamentar híbrido.


Diferentes níveis de governo. O Governo Central, com sede na cidade de Taipei, compreende a Presidência e cinco principais poderes, conhecidos como Yuan. Os governos locais incluem governos de 18 distritos, 5 municipalidades autónomas com o mesmo estatuto hierárquico dos distritos, e duas municipalidades especiais. Embora, tecnicamente, também exista um Governo Provincial de Taiwan e um Governo Provincial de Fuchien, eles foram drasticamente reduzidos.


Chefe de Estado. O Presidente da República é o chefe de Estado e o Comandante-Chefe das Forças Armadas. Tem autoridade sob os cinco ramos administrativos (Yuan). O mandato do Presidente e do Vice-Presidente é de quatro anos, com direito a dois mandatos.

O Presidente, eleito directamente, nomeia o primeiro-ministro e tem o poder de dissolução do parlamento.


Os cinco Yuan



Yuan Executivo. É o mais alto órgão administrativo - o gabinete. Composto por um presidente (muitas vezes identificado como o primeiro-ministro e chefe de governo), um vice-presidente, vários ministros, chefes de comissões, e ministros sem pasta.

Os ministros são nomeados pelo presidente sob recomendação do primeiro-ministro.

Compreende oito ministérios e cerca de 30 comissões e agências adicionais, cujos chefes são nomeados pelo primeiro-ministro e formam o Conselho do Yuan Executivo, como o Gabinete.

O Primeiro-Ministro é responsável pelo Yuan Legislativo, e de formular, implementar programas e deve reportar regularmente ao Parlamento.


Yuan Legislativo. Órgão legislativo supremo composto por membros eleitos por sufrágio popular, equivalente a um parlamento nacional.

 


Yuan Judicial. É o mais alto órgão judicial de Taiwan e opera o sistema de tribunais. Trata de casos de natureza civil, criminal e administrativa, assim como casos de sanção disciplinar de funcionários públicos e casos ligados à dissolução de partidos políticos que violam a Constituição.

 

Yuan de Examinação. Responsável pela gestão do sistema de serviço civil e funcionalismo público.

 

 

Yuan de Controle. É o principal órgão de supervisão estatal exercendo poderes de impugnação de mandato, censura de autoridades e auditoria de agências governamentais.

 


 

Sistema bicameral. O legislativo é composto por uma Assembleia Nacional, com 334 membros (228 representantes locais e 6 delegados aborígenes, 20 chineses de ultramar e 80 nacionais) e o, já citado, Yuan Legislativo, com 113 membros (73 eleitos por voto directo, 34 por voto indirecto segundo representação proporcional por partidos, e 6 membros da população indígena, por um mandato de quatro anos), com mandatos de 4 e 3 anos, respectivamente. Além de rever e aprovar a legislação, conduz audiências sobre questões de políticas, revê auditorias e monitora as operações das agências governamentais.

Nem a nomeação do primeiro-ministro pelo presidente nem as nomeações dos ministros pelo primeiro-ministro estão sujeitas à confirmação pela Legislatura. As nomeações presidenciais dos membros do Yuan de Controle e do Yuan de Exames, bem como dos magistrados do Yuan Judicial, devem ser confirmadas pela Legislatura. O chefe da Legislatura, ou presidente, é eleito pelos legisladores entre suas fileiras.

 

Governo local


Divide-se em 18 condados, 5 municípios ou cidades de administração provincial e 2 municípios especiais administrados directamente pelo governo central com o mesmo nível das províncias, Taipei e Kaohsiung.

Os 18 condados compõem duas províncias: Taiwan e Fujian. A província de Taiwan é constituída por 16 condados e 5 municípios que se encontram na ilha de Taiwan e na ilha dos Pescadores. A província de Fujian é composta pelos condados de Kinmen and Lienchiang.

Lista de condados, cidades com estatuto de município especial e municípios da República da China de acordo com a população.


Posição

Condados e cidades com estatuto de município especial (Taipei e Kaohsiung)

População

Municípios

População

1

Taipei

台北縣

3,825,164

Taipei

台北市

2,622,539

2

Taoyuan

桃園縣

1,954,237

Kaohsiung

高雄市

1,524,341

3

Taichung

台中縣

1,556,176

Taichung

台中市

1,064,440

4

Changhua

彰化縣

1,312,611

Tainan

台南市

767,968

5

Kaohsiung

高雄縣

1,243,017

Hsinchu

新竹市

404,109

6

Tainan

台南縣

1,104,488

Keelung

基隆市

388,976

7

Pingtung

屏東縣

885,443

Chiayi

嘉義市

274,086

8

Yunlin

雲林縣

724,311

 

 

 

9

Miaoli

苗栗縣

560,167

 

 

 

10

Chiayi

嘉義縣

548,603

 

 

 

11

Nantou

南投縣

532,034

 

 

 

12

Hsinchu

新竹縣

502,012

 

 

 

13

Yilan

宜蘭縣

461,010

 

 

 

14

Hualien

花蓮縣

341,792

 

 

 

15

Taitung

台東縣

232,063

 

 

 

16

Penghu

澎湖縣

93,104

 

 

 

17

Kinmen

金門縣

83,735²

 

 

 

18

Lienchiang

連江縣

9,831²

 

 

 

Fonte: Ministério do Interior (Outubro 2008)



Principais partidos

Actualmente, seis partidos políticos têm assento no Yuan Legislativo:


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