Sistema político em Taiwan

A Constituição. Foi promulgada na China a 1 de Janeiro de 1947, tendo já sido sujeita a várias revisões – em 1991, 1992, 1994, 1997, 1999, 2000 e 2005 – como resultado das transformações políticas que Taiwan tem sofrido nos últimos anos, desde o levantamento da lei marcial em 1987. A constituição adoptada quando o Kuomintang estava no poder na China, criou um sistema presidencial-parlamentar híbrido.

Diferentes níveis de governo. O Governo Central, com sede na cidade de Taipei, compreende a Presidência e cinco principais poderes, conhecidos como Yuan. Os governos locais incluem governos de 18 distritos, 5 municipalidades autónomas com o mesmo estatuto hierárquico dos distritos, e duas municipalidades especiais. Embora, tecnicamente, também exista um Governo Provincial de Taiwan e um Governo Provincial de Fuchien, eles foram drasticamente reduzidos.

Chefe de Estado. O Presidente da República é o chefe de Estado e o Comandante-Chefe das Forças Armadas. Tem autoridade sob os cinco ramos administrativos (Yuan). O mandato do Presidente e do Vice-Presidente é de quatro anos, com direito a dois mandatos.

O Presidente, eleito directamente, nomeia o primeiro-ministro e tem o poder de dissolução do parlamento.

Os cinco Yuan

Yuan Executivo. É o mais alto órgão administrativo - o gabinete. Composto por um presidente (muitas vezes identificado como o primeiro-ministro e chefe de governo), um vice-presidente, vários ministros, chefes de comissões, e ministros sem pasta.

Os ministros são nomeados pelo presidente sob recomendação do primeiro-ministro.

Compreende oito ministérios e cerca de 30 comissões e agências adicionais, cujos chefes são nomeados pelo primeiro-ministro e formam o Conselho do Yuan Executivo, como o Gabinete.

O Primeiro-Ministro é responsável pelo Yuan Legislativo, e de formular, implementar programas e deve reportar regularmente ao Parlamento.

Yuan Legislativo. Órgão legislativo supremo composto por membros eleitos por sufrágio popular, equivalente a um parlamento nacional.

 

Yuan Judicial. É o mais alto órgão judicial de Taiwan e opera o sistema de tribunais. Trata de casos de natureza civil, criminal e administrativa, assim como casos de sanção disciplinar de funcionários públicos e casos ligados à dissolução de partidos políticos que violam a Constituição.

 

Yuan de Examinação. Responsável pela gestão do sistema de serviço civil e funcionalismo público.

 

 

Yuan de Controle. É o principal órgão de supervisão estatal exercendo poderes de impugnação de mandato, censura de autoridades e auditoria de agências governamentais.

 

 

Sistema bicameral. O legislativo é composto por uma Assembleia Nacional, com 334 membros (228 representantes locais e 6 delegados aborígenes, 20 chineses de ultramar e 80 nacionais) e o, já citado, Yuan Legislativo, com 113 membros (73 eleitos por voto directo, 34 por voto indirecto segundo representação proporcional por partidos, e 6 membros da população indígena, por um mandato de quatro anos), com mandatos de 4 e 3 anos, respectivamente. Além de rever e aprovar a legislação, conduz audiências sobre questões de políticas, revê auditorias e monitora as operações das agências governamentais.

Nem a nomeação do primeiro-ministro pelo presidente nem as nomeações dos ministros pelo primeiro-ministro estão sujeitas à confirmação pela Legislatura. As nomeações presidenciais dos membros do Yuan de Controle e do Yuan de Exames, bem como dos magistrados do Yuan Judicial, devem ser confirmadas pela Legislatura. O chefe da Legislatura, ou presidente, é eleito pelos legisladores entre suas fileiras.

 

Governo local

Divide-se em 18 condados, 5 municípios ou cidades de administração provincial e 2 municípios especiais administrados directamente pelo governo central com o mesmo nível das províncias, Taipei e Kaohsiung.

Os 18 condados compõem duas províncias: Taiwan e Fujian. A província de Taiwan é constituída por 16 condados e 5 municípios que se encontram na ilha de Taiwan e na ilha dos Pescadores. A província de Fujian é composta pelos condados de Kinmen and Lienchiang.

Lista de condados, cidades com estatuto de município especial e municípios da República da China de acordo com a população.

Posição	Condados e cidades com estatuto de município especial (Taipei e Kaohsiung)		População	Municípios		População
1	Taipei	台北縣	3,825,164	Taipei	台北市	2,622,539
2	Taoyuan	桃園縣	1,954,237	Kaohsiung	高雄市	1,524,341
3	Taichung	台中縣	1,556,176	Taichung	台中市	1,064,440
4	Changhua	彰化縣	1,312,611	Tainan	台南市	767,968
5	Kaohsiung	高雄縣	1,243,017	Hsinchu	新竹市	404,109
6	Tainan	台南縣	1,104,488	Keelung	基隆市	388,976
7	Pingtung	屏東縣	885,443	Chiayi	嘉義市	274,086
8	Yunlin	雲林縣	724,311
9	Miaoli	苗栗縣	560,167
10	Chiayi	嘉義縣	548,603
11	Nantou	南投縣	532,034
12	Hsinchu	新竹縣	502,012
13	Yilan	宜蘭縣	461,010
14	Hualien	花蓮縣	341,792
15	Taitung	台東縣	232,063
16	Penghu	澎湖縣	93,104
17	Kinmen	金門縣	83,735²
18	Lienchiang	連江縣	9,831²

Fonte: Ministério do Interior (Outubro 2008)

Principais partidos

Actualmente, seis partidos políticos têm assento no Yuan Legislativo:

• Kuomintang (KMT). Partido nacionalista líder da coligação azul.

• Partido Democrático Progressivo (Democratic Progressive Party, DPP). Neste momento, principal partido da oposição. Pró-independência liderando coligação verde.

• Partido Pessoas Primeiro (People First Party, PFP). Coligação azul.

• União da Solidariedade de Taiwan (Taiwan Solidarity Union, TSU). Coligação verde.

• União da Solidariedade Não-Partidária (Non-Partisan Solidarity Union, NPSU).

• New Party (NP). Coligação azul.

• (Green Party Taiwan).

• Natural Law Party.
  

Links úteis

• Taiwan Communiqué. Desde 1980, jornal bimestral em inglês dedicado às questões políticas em Taiwan, dando voz e promovendo os direitos deste território junto da comunidade internacional.

• Elections around the world

• Chiefs of State and Cabinet Members

• Political Leaders

• World Statesmen

• Political Resources on the Net

• The Political Reference Almanac